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Direito (Licenciatura) 2021/2022

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Geral


Grau Académico:
  • Licenciado (pós-Bolonha)
ECTS:
240
Duração:
8 semestres letivos
Regime:
Diurno
Local:
Campus de Gualtar, Braga (UM)
Área científica predominante:
  • Direito

Contactos


    Escola de Direito
    Campus de Gualtar
    4710-057 Braga

    Tel: +351 253601800 Fax: +351 253601809
    E-Mail: sec@direito.uminho.pt
    URL: http://www.direito.uminho.pt

Descrição


O Curso de Direito da Universidade do Minho foi a terceira licenciatura em Direito criada em universidades estaduais portuguesas.
No ano letivo de 2006/07 a Escola de Direito da Universidade do Minho foi a primeira faculdade de direito pública a adotar um plano de estudos adequado a Bolonha. 

O plano de estudos tem a duração de quatro anos (oito semestres), assegurando ao estudante a formação estruturante necessária a um Jurista e conferindo o grau de Licenciado em Direito.
Os dois primeiros anos do plano de estudos fornecem ao estudante uma sólida formação de base, privilegiando-se as UC da área das Ciências Jurídico Gerais, assegurando os dois últimos anos uma formação mais especializada, tanto nas áreas de Direito Público como de Direito Privado.
Existem ainda UC de opção nos primeiros dois anos do curso, permitindo ao estudante complementar a sua formação base com outras áreas de direito mais específicas ou outras áreas de conhecimento como, por exemplo, Inglês Jurídico e Alemão Jurídico. 

O plano de estudos está estruturado em UC anuais e semestrais com aulas presenciais teóricas e práticas semanais. A avaliação tende a ser periódica, por provas escritas (e, eventualmente, orais, e/ou apresentação de trabalhos) a realizar pelo estudante ao longo do período de lecionação.
A lecionação é frequentemente complementada com atividades organizadas pelos docentes das UC, em benefício da formação do estudante, realizadas fora do contexto de sala de aulas, nomeadamente através de visitas a instituições (como Tribunais e outros órgãos de soberania, estabelecimentos penitenciários) e com a participação dos estudantes em conferências, colóquios/workshops ou outras iniciativas. 

A Escola de Direito é constituída por um corpo docente e de funcionários qualificado e empenhado, estando instalada num edifício recente e moderno, dotado de infraestruturas adequadas, como auditórios e bibliotecas, e de equipamentos informáticos atualizados.

Resultados de aprendizagem


O licenciado em Direito deverá ser capaz de:
1. Possuir sólidos conhecimentos e capacidade de compreensão das diferentes áreas jurídicas, apoiando-se em materiais de ensino de nível avançado;
2. Analisar diferentes documentos jurídicos, designadamente legislação (nacional e internacional), doutrina (nacional e internacional) e decisões judiciais (nacionais e internacionais);
3. Recolher, selecionar e interpretar a informação jurídica que o habilite a fundamentar as suas posições;
4. Atender na sua atividade profissional a uma análise multidisciplinar, incluindo os aspetos sociais, científicos e éticos relevantes;
5. Aplicar os conhecimentos adquiridos e as capacidades de compreensão e de argumentação de forma a resolver problemas jurídicos e casos reais;
6. Comunicar informação, ideias problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como por não especialistas;
7. Desenvolver competências que lhe permitam uma aprendizagem contínua e atualista com elevado grau de autonomia, atendendo à rapidez das mudanças de paradigmas legais;
8. Enfrentar desafios internacionais, utilizando as competências adquiridas em sede de estudo de línguas jurídicas estrangeiras.

Acesso a estudos superiores


Este curso confere a capacidade técnico-científica para acesso a cursos do segundo ciclo (Mestrado).

Saídas profissionais


O curso forma juristas com sólidos conhecimentos de base, segundo padrões de elevada exigência e rigor académico, preparando-os não só para o exercício das clássicas profissões que decorrem da obtenção de uma Licenciatura em Direito, nomeadamente, Magistratura, Advocacia, Administração Pública, Polícia Judiciária e Registos e Notariado, bem como para o exercício de atividades mais inovadoras, em clara expansão, no domínio do aconselhamento e fundamentação de decisões nas organizações privadas e públicas, nacionais e internacionais.

Acesso


132

Vagas

0

Mínimo

Formas de acesso


O acesso a este ciclo de estudos pode ser efetuado através de uma das seguintes formas:
- Concurso Nacional de acesso e ingresso ao Ensino Superior Público;
- Regimes Especiais de acesso ao Ensino Superior Público;
- Concursos Locais de acesso ao Ensino Superior Público;
- Concursos Especiais de acesso ao Ensino Superior Público;
- Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.

Critérios de Ingresso


Provas de ingresso 

06 Filosofia
ou
11 História
ou
18 Português

Esta informação deve ser verificada em
http://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=9078&code=1000

Informação Adicional


Plano de Estudos


Avaliação/Acreditação


Estado de acreditação pela A3ES:
Acreditado
Data de publicação da decisão:
25-10-2021
Número de Registo:
R/A-Ef 2421/2011/AL01
Data de Registo:
29-04-2016
Validade:
30-07-2025

  • Universidade do
    Minho
  • Largo do Paço
    4704-553 Braga
  • T.:253 601 100, 253 601 109
    E.: gcii@reitoria.uminho.pt
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