Descrição
O Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa tem por objetivos conceder aos Licenciados em Direito e de áreas afins uma sólida formação teórica e uma consistente formação prática.
O seu plano de estudos tem a duração de dois anos, assegurando ao Mestrando a formação estruturante necessária a um Jurista e conferindo o grau de Mestre em Direito.
O referido plano de estudos está estruturado em unidades curriculares semestrais (5 em cada semestre), com aulas teórico-práticas semanais.
O primeiro ano do plano de estudos fornece ao estudante uma sólida formação de base em várias áreas especializadas, privilegiando-se as UC da área privatista-contratual.
Existem ainda UC de opção no primeiro ano do curso (3 escolhas por semestre), permitindo ao Mestrando complementar a sua formação por via do recurso a outras áreas de direito mais específicas ou outras áreas de conhecimento como, por exemplo, Contratos de Consumo, Direito do Seguros ou Direito dos Valores Mobiliários.
O segundo (e último) ano assegura a componente de investigação para elaboração da dissertação de Mestrado.
O regime regra da avaliação em cada UC é composto pela realização de um trabalho de investigação em cada uma das (5) UC, que será posteriormente objeto de arguição individual.
A Escola de Direito é constituída por um corpo docente e de funcionários qualificado e empenhado, estando instalada num edifício recente e moderno, dotado de infraestruturas adequadas, como auditórios e bibliotecas, e de equipamentos informáticos atualizados.
Resultados de aprendizagem
O Mestre em Direito dos Contratos e das Empresas deverá ser capaz de:
1. Identificar as especialidades do Direito dos Contratos e compreender a dinâmica do Direito das Empresas;
2. Estabelecer as ligações entre as duas vertentes - a do Direito dos Contratos e a do Direito das Empresas;
3. Articular eficazmente as regras jurídico-contratuais com as disposições relativas às empresas;
4. Obter uma sólida formação teórica e uma forte visualização prática que permita desenvolver, com elevada qualidade, a atividade acedémica ou profissional nestes domínios;
5. Aplicar os conhecimentos adquiridos e as capacidades de compreensão e de argumentação de forma a resolver problemas jurídicos e casos reais;
6. Ter capacidade para sugerir e para apresentar soluções no âmbito de problemas que se suscitem nas respetivas áreas do saber estudadas.
Acesso a estudos superiores
O Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa gradua juristas com sólidos conhecimentos específicos em na vertente privatista, contratual e empresarial, segundo padrões de elevada exigência e rigor académico, especializando-os não só para o exercício das clássicas profissões, bem como para o exercício de atividades mais inovadoras, em clara expansão, no domínio do aconselhamento e fundamentação de decisões nas organizações privadas e públicas, nacionais e internacionais.
