• Titularidade do grau de licenciado em Engenharia Biológica, em Bioquímica, em Química, em Ciências de Engenharia – Perfil em Eng. Alimentar, ou em área afins, ou titulares de habilitações legalmente equivalentes.
• Poderão ser admitidos licenciados noutros cursos/ciclos de estudos ou candidatos possuidores de um grau académico superior estrangeiro equivalente, desde que o currículo demonstre adequada preparação científica de base.
• São exigidos conhecimentos a nível da compreensão e expressão, oral e escrita, da Língua Portuguesa.
• Serão excluídos todos os candidatos que não comprovem ter concluído a licenciatura (ou equivalente) até ao final do prazo de candidatura da fase correspondente