Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Funcionamento excecional das atividades na UMinho no contexto pandémico da COVID-19
No contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República O presente Decreto foi retificado pela Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro.
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica
Situação de calamidade | medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira
COVID-19 – Espaços pedagógicos
Preparação do Ano Letivo 2020/2021
Ano Letivo 2020-2021
Orientação da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho de 24 de abril
19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores