Outros Destaques

 

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Funcionamento excecional das atividades na UMinho no contexto pandémico da COVID-19

No contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

No contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
O presente Decreto foi retificado pela Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro.

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica

Situação de calamidade | medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

COVID-19 – Espaços pedagógicos