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 Outros Destaques


Orientações às ICES de 20 de setembro – DGES/DGS ​​​​​

Para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais – Ano Letivo 2021-2022


Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 ​​​​​

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19


Decreto n.º 4/2021 ​​​​​

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Decreto n.º 3-C/2021 ​​​​​

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Despacho_RT-08_2021​​​​​

Funcionamento excecional das atividades na UMinho no contexto pandémico da COVID-19


Recomendação às ICES de 21 de janeiro - Gabinete do MCTES​​​​​

No contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência


Recomendação às ICES de 14 de janeiro - Gabinete do MCTES​​​​​

No contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência


Decreto-Lei n.º 6-A/2021​​​​​​​

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 ​​​​​​​

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública


Declaração de Retificação N.º 47/2020​​​​​​​

Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


Decreto-Lei N.º 99/2020​​​​​​​

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19


Decreto n.º 9/2020​​​​​​​

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
O presente Decreto foi retificado pela Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro.


Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020​​​​​​​

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública


Decreto n.º 8/2020​​ ​​​​​

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.


Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020​​​​​​​

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.


Recomendação às ICES de 2 de novembro – Gabinete do MCTES​​​​​​​

Manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica


Despacho RT 82-2020​​​​​​​

Situação de calamidade | medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira


Circular PRT-PC-02/2020 de 29 de setembro​​​​​​​

COVID-19 – Espaços pedagógicos


Preparação do Ano Letivo 2020/2021


Ano Letivo 2020-2021


Orientação da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho de 24 de abril​


19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores

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