Políticas de Ciência Aberta

Um número crescente de governos, entidades financiadoras, universidades e outras organizações que realizam investigação tem vindo a definir políticas de Acesso Aberto, Gestão e Abertura de Dados e Ciência Aberta.

A generalidade das mais de 1000 políticas e mandatos de Acesso Aberto registadas requerem o depósito e o acesso aberto das publicações em repositórios, existindo também um número significativo que oferece financiamento para, ou considera como despesa elegível, o pagamento de taxas de publicação em revistas. Este é o caso das políticas da Comissão Europeia e do seu requisito de Acesso Aberto no Horizonte 2020 e da Política da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A Política de Auto-Arquivo da Produção Científica da Universidade do Minho apenas requer o depósito das publicações no RepositóriUM.

Políticas relativas à gestão e partilha dos dados de investigação também têm vindo a ser adotadas por entidades financiadoras e instituições de investigação. Geralmente essas políticas incluem requisitos relativos à gestão dos dados, nomeadamente através da elaboração de planos de gestão de dados, e definem a partilha de dados como a opção padrão, mas com exceções admitidas. No âmbito da política e requisitos no Horizonte 2020 este princípio relativo aos dados de investigação foi formulado como “Tão aberto quanto possível, tão fechado quanto necessário”.

Finalmente, um número ainda limitado de universidades têm vindo a definir estratégias e políticas de Ciência aberta, combinando para além das duas atrás referidas outros componentes e dimensões como a Ciência Cidadã, a Educação Aberta, a Investigação e Inovação Responsáveis.

A Universidade do Minho irá promover, ao longo de 2020, a definição de uma estratégia/política de Ciência Aberta, com a participação alargada da comunidade académica.

Diversas entidades e organizações produziram informação e documentos de referência sobre políticas de Ciência Aberta:

Comissão Europeia - Horizonte 2020:

Open access & Data management

EUA - European University Association:

Science Europe:

Practical Guide to the International Alignment of Research Data Management

OpenAIRE:

Open Science Policy Checklist for Research Performing Organisations (RPOs)

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