Detalhe do evento

UMinho organiza 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia

Fotos

O evento reúne 200 participantes na Escola de Direito da UMinho, em Braga

07/05/2024 - 10/05/2024
Campus de Gualtar, Braga

Iniciativa ímpar na área inclui mais de cem intervenientes de todo o mundo

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebeu de 7 a 10 de maio o 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que incluiu mais de cem comunicações e dez conferências plenárias de peritos de todo o mundo.

A sessão de abertura foi na terça-feira, às 14h30, seguindo-se às 15h00 a conferência de Joana Marques Vidal, presidente do Conselho Geral da UMinho e antiga procuradora-geral da República, sob o tema “Arquitetura constitucional dos Tribunais e do Ministério Público e os Direitos Humanos nos PALOP”. Os momentos tiveram transmissão no YouTube da EDUM, em youtube.com/watch?v=UG-L5nSDiSU.

Figuras de vários continentes

Este congresso ímpar na área agregou figuras internacionais como a ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, Elizabeth Rocha, a presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Cardoso, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, o procurador militar de Angola, Filomeno Benedito, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), Eduardo Chiziane, e o professor Almeida Machava, da Universidade de Macau, entre tantos.

De Portugal juntaram-se também, por exemplo, o procurador da República jubilado Rui do Carmo, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Sérgio Ribeiro, o presidente dos Julgados de Paz, Vítor Gomes e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona.

O evento teve o tema “Os desafios atuais aos direitos humanos e o papel dos países e regiões de língua portuguesa. Em jeito de balanço, 10 anos depois...”. Cruzou o direito com diversos campos da sociedade, como o Ministério Público brasileiro em tempos de polarização, o extremismo violento em Moçambique, a corrupção policial em Luanda, a mutilação genital feminina na Guiné-Bissau, a proteção ambiental na Índia e as crises humanitárias.

Direitos humanos e IA em foco

A inteligência artificial e o online foram outro tema-chave, com comunicações sobre neurodireitos, prova digital, difamação na web, regulação das redes sociais, uso da IA na medicina e na polícia, condução autónoma, apostas online, demissões por razões tecnológicas, operadoras telefónicas invasivas e simplex digital de processos jurídicos.

As escutas, o segredo de justiça nos média, o branqueamento de capitais e o crime organizado transnacional foram igualmente abordados. A saúde reprodutiva, a deficiência, os indígenas e a linguagem jurídica simplificada estiveram também na agenda.

Este congresso esteve inserido nas celebrações dos 50 Anos da UMinho e foi organizado pela EDUM, pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e pela Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

* Fotos: Facebook, Facebook, Facebook, Facebook, Facebook
* Reportagem vídeo (3m33s): YouTube
* Vídeo da sessão de abertura (44m35s): YouTube
* Vídeo do 1º Painel (48m15s): YouTube

+Info: www.direito.uminho.pt, www.jusgov.uminho.pt

	Nome do documento
	Programa.pdf

Detalhe do evento // <![CDATA[ _spBodyOnLoadFunctionNames.push("setupPageDescriptionCallout"); // ]]>