As bolsas de estudo por mérito destinam-se a galardoar os estudantes que, em cada ano curricular, obtiverem aproveitamento excecional, e abrangem todos os alunos inscritos na Universidade do Minho nos seguintes ciclos de estudos: ciclos de estudos de licenciatura; ciclos de estudos integrado de mestrado; ciclos de estudos de mestrado.
São elegíveis à bolsa de mérito todos os alunos que tenham transitado de ano, que no ano letivo anterior ao da atribuição da bolsa tenham obtido aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do ano curricular em que se encontravam inscritos, e que apresentem média ponderada igual ou superior a 16 valores no conjunto das disciplinas que constituem o ano curricular em causa.
