Políticas de Ciência Aberta

Um número crescente de governos, entidades financiadoras, universidades e outras organizações que realizam investigação tem vindo a definir políticas de Acesso Aberto, Gestão e Abertura de Dados e Ciência Aberta.

A generalidade das mais de 1000 políticas e mandatos de Acesso Aberto registadas requerem o depósito e o acesso aberto das publicações em repositórios, existindo também um número significativo que oferece financiamento para, ou considera como despesa elegível, o pagamento de taxas de publicação em revistas. Este é o caso das políticas da Comissão Europeia e do seu requisito de Acesso Aberto da Comissão Europeia 2021-2027 e da Política da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A Política de Auto-Arquivo da Produção Científica da Universidade do Minho apenas requer o depósito das publicações no RepositóriUM.

Políticas relativas à gestão e partilha dos dados de investigação também têm vindo a ser adotadas por entidades financiadoras e instituições de investigação. Geralmente essas políticas incluem requisitos relativos à gestão dos dados, nomeadamente através da elaboração de planos de gestão de dados, e definem a partilha de dados como a opção padrão, mas com exceções admitidas. No âmbito da política e requisito de Acesso Aberto da Comissão Europeia 2021-2027 este princípio relativo aos dados de investigação foi formulado como “tão aberto quanto possível, tão fechado quanto necessário”.

Finalmente, um número ainda limitado de universidades têm vindo a definir estratégias e políticas de Ciência aberta, combinando, para além das duas ja referidas, outras componentes e dimensões como a Ciência Cidadã, a Educação Aberta, a Investigação e Inovação Responsáveis.

A Universidade do Minho promove a definição de uma estratégia/política de Ciência Aberta, com a participação alargada da comunidade académica.

Diversas entidades e organizações produziram informação e documentos de referência sobre políticas de Ciência Aberta:

Comissão Europeia:

Open access & Data management

EUA - European University Association:

Science Europe:

Practical Guide to the International Alignment of Research Data Management

OpenAIRE:

Open Science Policy Checklist for Research Performing Organisations (RPOs)

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