Aos Membros da Comunidade da Universidade do Minho,

O nosso País vive um momento particularmente difícil, a que a Universidade não pode ficar indiferente. A pandemia da COVID-19 conheceu, entre nós, desenvolvimentos que afetam de forma muito severa todos os portugueses.

Face à gravidade da situação que estamos a atravessar e no sentido de encontrar as respostas adequadas aos desafios que a Universidade enfrenta, promovi uma reunião que contou com a participação da Equipa Reitoral, dos Presidentes das Unidades Orgânicas, do Administrador da Universidade e do Presidente da Associação Académica.

Na reunião foram analisadas várias informações sobre a situação sanitária do País e a sua previsível evolução, as orientações que vêm sendo produzidas pela Comissão de Gestão e Prevenção do Plano de Contingência Interno COVID-19, bem como as recomendações hoje emitidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A reunião permitiu estabelecer um largo consenso sobre as medidas a aplicar com efeitos imediatos.

Assim, face à necessidade de ser definido um quadro de previsibilidade para a prossecução das atividades da Universidade e tendo em conta o imperativo de assumir posições que ajudem a mitigar a propagação da COVID-19 no país, preservando a nossa comunidade e a comunidade envolvente, foi decidida:

- A suspensão das atividades letivas presenciais em toda a Universidade, devendo as mesmas ser integralmente substituídas por atividades não presenciais;

- A suspensão das atividades de avaliação presenciais em toda a Universidade, passando as mesmas a ter lugar a distância, devendo as provas de avaliação em curso, afetadas por esta decisão, ser recalendarizadas, em articulação com os estudantes;

- A manutenção em regime presencial, sempre que possível, das atividades de estágio, passando estas a regime não presencial quando aquele não for viável;

- A manutenção do ensino clínico em regime presencial, sempre que possível, no quadro da colaboração com as instituições de acolhimento;

- A adaptação para regime não presencial das atividades de investigação e não letivas em curso, exceto em casos fundamentados que exijam o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas e em que a inibição desse acesso implicasse prejuízos irreparáveis;

- A adoção do regime de teletrabalho, sempre que compatível com as funções desempenhadas pelos trabalhadores.

A Universidade irá manter a comunidade informada através da página dedicada à COVID-19 no portal da UMinho, permanentemente atualizada, onde poderão ser encontradas orientações, informações e materiais de divulgação úteis.

Importa salientar que o modo como a comunidade universitária tem reagido à situação pandémica em que temos vivido revela um elevado grau de maturidade e reforça o papel da Universidade como instituição de referência.

Apelo a que todos os membros da nossa comunidade continuem a assumir uma posição responsável, contribuindo para que a UMinho lide da melhor forma com a crise que enfrenta.

As difíceis decisões que agora são tomadas serão objeto de revisão em função da avaliação da situação sanitária que vier a ser feita, considerando as orientações do Governo e da Direção-Geral da Saúde.

Rui Vieira de Castro

Reitor

[21 de janeiro de 2021}