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Proteção de Dados

Normas e Orientações internas

Orientações pelo Encarregado da Proteção de Dados

Boas práticas de segurança informática para utilizadores

Boas práticas de segurança para sistemas informáticos provedores de serviços em linha (sistemas servidor)

Orientação para a transmissão de informação confidencial

Modelo de informação para acompanhar a disponibilização de documentos administrativos nominativos a terceiros interessados no procedimento administrativo.

Orientação para a conformidade de inquéritos a dirigir à comunidade académica

Orientação relativa às informações devidas aos titulares sobre o tratamento dos seus dados pessoais - PT e EN
Orientação relativa à informação relativa ao tratamento de dados pessoais em websites, ou “Política de privacidade”
Orientação relativa à determinação da obrigatoriedade de obter consentimento para a utilização de cookies

Minuta de Acordo de Responsabilidade Conjunta no Tratamento de Dados Pessoais - PT e EN
Minuta de Acordo de Tratamento de Dados Pessoais em Subcontratação - PT e EN

Formulário para Registo de Tratamentos de Dados Pessoais
Formulário para Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados
Tabela de verificação da conformidade do consentimento informado quanto ao tratamento de dados pessoais
Exemplo de Declaração de compromissos para Investigador em relação ao Tratamento de dados pessoais

Pareceres pelo Encarregado da Proteção de Dados

Transmissão e publicação das reuniões do Conselho Geral na Internet

Utilização posterior de dados administrativos para fins de investigação científica: seleção e contacto de participantes em estudo com base em informação administrativa
Resposta a pedidos de confirmação de dados curriculares de pessoas que estudaram ou trabalharam na UMinho

Despachos/Circulares Reitorais

Utilização de tecnologias de informação e comunicação:

Circular VRT-RJM-02/2021 de 22 de janeiro - Suporte tecnológico ao teletrabalho

Politica de Utilização Aceitável (PUA) - Serviços, recursos eletrónicos e infraestrutura de comunicações da Universidade do Minho

Dados pessoais em trabalhos de investigação

Despacho VRT-LL-07/2020 de 9 de setembro - Conformidade de trabalhos de investigação no âmbito de cursos conferentes e não conferentes de grau quanto aos Direitos de Propriedade intelectual e Proteção de Dados Pessoais

Identificação de subscritores em documentos administrativos

Circular VRT-LA 16/2023 de 30 de outubro - Comunicação administrativa

Gestão Documental na UMinho – docUM

Despacho RT-73/2013 de 6 de setembro - Implementação da Gestão Documental na UMinho – docUM

Código de Ética Institucional
Código de Conduta Ética da Universidade do Minho, outubo de 2020

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