Ligações

 

Alertas e notícias pelo Encarregado da Proteção de Dados

Proteção de dados

• ​RGPD: Diretrizes, recomendações e melhores práticas​
  

• A proteção de dados ao abrigo do RGPD
• ​Infografia sobre Proteção de Dados
• ​​Reforma de 2018 das regras de proteção de dados
• ​Decisões de adequação para a Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros
• Ethics and Data Protection
  
• Ethics and Data Protection Decision Tree
  

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - vídeo de apresentação (1 minuto)

• Beyond - Vídeo de sensibilizanção sobre ameaças à proteção de dados (4 minutos)

• Compilação de Jurisprudência relativa a Proteção de dados pessoais 
  

• ​Guidelines on ethical issues in public health surveillance
  

Proteção de dados em Investigação​​

• Guidelines on the responsible use of generative AI in research developed by the European Research Area Forum​
• European Code of Conduct for Research Integrity, by ALLEA (All European Academies)
  
• Ethics in Social Science and Humanities, Comissão Europeia
  
• International Ethical Guidelines for Health-related Research Involving Humans, CIOMS (Council for International Organizations of Medical Sciences)
  
• ​Inquéritos em meio escolar, procedimentos a cumprir nos pedidos de autorização para aplicação de inquéritos/realização de estudos de investigação em meio escolar, DGE
  

Cibersegurança​​

• Equipa de Resposta a Incidentes de Cibersegurança da Universidade do Minho (CSIRT.UMinho)​
• Ministério Público - Gabinete Cibercrime
• ​Alertas para atividades de cibercrime
• Centro Nacional de Cibersegurança​​ (CNCS)
• Boas Práticas - Cargos Públicos​​ (de cibersegurança)
• Alertas de segurança
• Canal Youtube do CNCS - vídeos formativos
• ​Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança
• Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ (ENISA)
  
• Medidas mínimas de segurança para os operadores de serviços essenciais
• Centro Europeu da Cibercriminalidade (EC3) - EUROPOL
• ​Relatório anual sobre ameças emergentes em cibercriminalidade​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ (IOCTA)​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
  
• ​Verificar se as suas contas foram comprometidas em incidente de cibersegurança - "have i been pwned?"
  

Proteção de dados e Cibersegurança para software developers​​

• ​Open Web Application Security Project (OWASP)​
• ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Top 10 Web Application Security Risks​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
• ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Security Knowledge Framework
• ​​​​​​​​​​​​​​​​​​NIST - Mitigating the Risk of Software Vulnerabilities by Adopting a Secure Software Development Framework (SSDF)​
  
• ​​​​​​​​​​​​​​​​​Norwegian Data Protection Authority - Software development with Data Protection by Design and by Default​
  
• ​​​​​​​​​​​​​​​​​ENISA - Advancing Software Security in the EU​
  

Direitos humanos

• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
• ​Declaração Europeia sobre os direitos e princípios digitais para a década digital
• ​Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
  

Dados Abertos

• Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto 
  Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024, de 20 de junho, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
• Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto
  Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.
• Recomendação (UE) 2018/790 DA COMISSÃO de 25 de abril de 2018,
  sobre o acesso à informação científica e a sua preservação.