Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Portal UMinho

Conselho de Ética




 Conselho de Ética


O Conselho de Ética da Universidade do Minho​ (CEUMinho), criado no âmbito dos Estatutos da UMinho, é um órgão de consulta da Universidade de apoio à conceção e acompanhamento de políticas e ações de salvaguarda dos princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e do funcionamento geral da Universidade, de acordo com o estabelecido no artigo 70.º dos referidos Estatutos. De acordo com o disposto no artigo 71.º dos Estatutos da Universidade, compete ao CEUMinho pronunciar-se sobre questões éticas que lhe sejam colocadas pelo Conselho Geral e pelo Reitor, bem como propor códigos de conduta, diretrizes, recomendações, pareceres e ações de reflexão e debate na sua área de intervenção e nas diversas vertentes da missão da Universidade. Compete ainda ao CEUMinho emitir pareceres de avaliação ética sobre projetos de I&D, designadamente todas as atividades que envolvam, sob qualquer forma, pessoas, animais ou material biológico de origem humana ou animal.

O CEUMinho cumpre a sua missão baseada no respeito pela dignidade da pessoa humana e na sua promoção e enquadrada pelos princípios definidos no artigo 3.º dos Estatutos da UMinho.

Nos termos do disposto no artigo 72.º dos Estatutos, o CEUMinho tem a seguinte composição: (i) uma personalidade designada pelo Conselho Geral, que preside; (ii) quatro professores e/ou investigadores da Universidade; (iii) dois estudantes de ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre ou doutor; (iv) um trabalhador técnico, administrativo ou de gestão; (v) até quatro personalidades externas à Universidade. Os membros referidos em (ii), (iii), (iv) e (v) são designados pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor.

Os princípios e normas aplicáveis à organização e funcionamento do CEUMinho, estão expressos no Regulamento Interno do Conselho de Ética da UMinho, aprovado por este órgão em 19 de outubro de 2018 e homologado por Deliberação do Conselho Geral n.º 35/2018, de 17 de dezembro. Ao abrigo do expresso nos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Interno, o CEUMinho funciona em plenário e em comissões especializadas. Atualmente, integram o CEUMinho as seguintes comissões especializadas: Comissão de Ética para a Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (CEICVS)​Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas (CEICSH)​ e Comissão de Ética para a Investigação em Ciências do Ambiente (CEICA)​.​


Membros

Presidente

Graciete Tavares Dias, Professora Catedrática Aposentada da Escola de Ciências


Vice-Presidente

Maria Cecília de Lemos Pinto Estrela Leão, Professora Catedrática Jubilada da Escola de Medicina e Professora Emérita


Secretaria

Isabel Maria Vivalva Patrocínio Monteiro, Técnica Superior do Gabinete do Pró-reitor para Avaliação Institucional e Projetos Especiais


Professores e/ou Investigadores da Universidade

Maria Cecília de Lemos Pinto Estrela Leão, Professora Catedrática Jubilada da Escola de Medicina e Professora Emérita

Acílio da Silva Estanqueiro Rocha, Professor Catedrático Emérito do Instituto de Letras e Ciências Humanas

Maria Helena Costa Carvalho Sousa, Professora Catedrático do Instituto de Ciências Sociais

Emanuel Pedro Viana Barbas de Albuquerque, Professor Associado com Agregação da Escola de Psicologia


Estudantes de ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre ou doutor

Mayra Ferreira de Menezes Maltz, Estudante do Mestrado em Direitos Humanos

Alexandra Sofia Lopes Miranda, Estudante do Doutoramento em Medicina


Personalidades externas à UMinho

José Joaquim Gomes Canotilho

Jorge Américo Rodrigues de Paiva

José Manuel Melo Antunes Mendes

Lucília Rosa Mateus Nunes

 

Documentos

        '{"ListUrl":"/PT/uminho/Orgaos-da-Universidade/Conselho-de-Etica/Documents","PageSize":10,"DefaultOrderBy":"Title","DefaultOrderType":"Asc"}'
    

​Contactos/Localização

Conselho de Ética
Universidade do Minho
Edifício 2, Piso 0
Campus de Gualtar, 4710-057 Braga
Tel.: (+351) 253 601 700
Email: conselhoetica@reitoria.uminho.pt
  • Universidade do
    Minho
  • Largo do Paço
    4704-553 Braga
  • T.:253 601 100, 253 601 109
    E.: gcii@reitoria.uminho.pt
© Universidade do Minho - 2021