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Partilham-se as orientações do Grupo de Missão para prevenir e combater o assédio na UMinho

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segunda-feira, 21/02/2022
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Em dezembro de 2021, na sequência da denúncia de casos de assédio dentro da comunidade académica, a Reitoria promoveu a criação do Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade do Minho. Coordenado pela professora Marlene Matos, da Escola de Psicologia, este grupo multidisciplinar produziu um relatório detalhado com o diagnóstico, as recomendações e a avaliação das estratégias a aplicar a este nível pela instituição. O documento foi anunciado pelo Reitor no discurso do 48º aniversário da UMinho e pode ser consultado por toda a comunidade académica no portal da UMinho. Uma versão resumida do relatório está, ainda, disponível em anexo a este comunicado.

O relatório apresenta várias orientações para a futura fase de implementação de medidas com vista a prevenir e combater situações de assédio no seio da nossa comunidade. Quanto à prevenção primária, destacam-se as seguintes propostas: constituição de uma Comissão para definir a Estratégia para a Prevenção do Assédio na UMinho, a elaboração de um Código de Conduta para a Prevenção do Assédio, a revisão do Regulamento Disciplinar do Estudante, ações de comunicação neste âmbito, um ciclo temático de formações e tertúlias, e o reforço da segurança nos campi, na sua envolvente e nos meios digitais.


Ao nível da prevenção secundária, requer-se que os instrumentos de mensuração e reporte de situações e as respetivas respostas sejam claros, institucionais, céleres e eficazes, sugerindo-se ainda estudos de caraterização e monitorização. Já na prevenção terciária propõe-se medidas de intervenção acessíveis, oportunas e justas, apoiando sobretudo a vítima, mas também o agressor e a comunidade académica.

É com enorme gratidão que a Reitoria destaca agora a disponibilidade e o sentido de compromisso revelado pelo Grupo de Missão, que, em tão curto espaço de tempo, nos apresentou um trabalho de grande qualidade. Sabemos que há ainda muito trabalho a fazer nesta área, mas estamos empenhados em avançar com passos sólidos no encalço da construção de uma comunidade académica mais justa para todos. A aprovação do Plano para a Igualdade de Género, no quadro da promoção da qualidade de vida e do bem-estar nos campi, e o estabelecimento de um serviço especializado de apoio a pessoas da academia que sejam vítimas de violência, assegurando uma resposta com rapidez, com sigilo absoluto e com profissionais qualificados, são medidas que, esperamos, tenham peso nesta etapa do processo.


Os desafios são muitos, mas a Universidade do Minho, no seu todo, tem vindo a trabalhar para cumprir a sua missão e prosseguir os seus objetivos com base no respeito pela dignidade da pessoa humana e condena todas as atitudes discriminatórias por razões culturais, de género, de etnia, de nacionalidade ou de orientação política, ideológica, religiosa ou sexual, bem como situações de assédio, coação, intimidação ou humilhação.
​​​​​​​​​​​​ ​​Nome do documento
​​​​​​​​   Relatório - versão completa.pdf
​​​​​​​​   Relatório - versão resumida.pdf
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