O Centro de Investigação em Justiça e
Governação (JusGov) da Escola de
Direito da Universidade do Minho promove, ao longo de 2026, o ciclo de conferências “O que diz o Direito Civil?”, na Biblioteca Lúcio Craveiro da
Silva, em Braga. As oito sessões, de caráter informal,
realizam-se no segundo ou terceiro sábado de cada mês, entre as 11h00 e as
12h00. A iniciativa tem entrada livre e visa aproximar o Direito do quotidiano
dos cidadãos, explicam os investigadores promotores Sónia Moreira, Patrícia Sousa Borges, Sofia Alcaide e João Nuno Barros.
O ciclo arrancou a 18 de abril, com
Isa Meireles a abordar a constituição de sociedades comerciais, seguindo-se
Pedro Dias Venâncio a 16 de maio, sobre direitos de autor, Sofia Alcaide a 20
de junho, sobre procedimentos após acidentes rodoviários, e Patrícia Sousa
Borges a 18 de julho, sobre a incapacidade e gestão de bens. Após
a pausa de verão, Cláudio Flores fala a 19 de setembro sobre
o direito à imagem, Rossana Martingo Cruz a 17 de outubro sobre as
responsabilidades parentais em caso de divórcio, Cristina Dias a 14 de
novembro sobre partilhas por morte e António Cruz Oliveira a 19 de dezembro sobre contratos de energia e mudança de fornecedor.
O JusGov é uma referência nacional na área e
está avaliado como “Excelente” pela tutela. Possui 228 investigadores em sete
grupos: Direito da União Europeia; Direitos Humanos; Estado, Empresa e
Tecnologia; Globalização, Democracia e Poder; Justiça Criminal e Criminologia;
Laboratório de Justiça; e Escola de Investigadores. Criado em 2018 e dirigido
por Flávia Noversa Loureiro, o JusGov desenvolve projetos nacionais e
internacionais, organiza formações avançadas, participa em diversas redes
científicas, realiza estudos que apoiam decisores públicos e outras entidades e
dissemina o conhecimento em acesso aberto para a sociedade.
PROGRAMA
- 18 de abril | Isa Meireles: "Quero constituir uma sociedade comercial. O que tenho de fazer?
- 16 de maio | Pedro Dias Venâncio: "Afinal, o que são e para que servem os direitos de autor?"
- 20 de junho | Sofia Alcaide: "Tive um acidente rodoviário, o que tenho de fazer?"
- 18 de julho | Patrícia Sousa Borges: "O meu pai já não tem capacidade de gerir os seus bens e de celebrar contratos. O que posso fazer?"
- 19 de setembro | Cláudio Flores: "Afinal, o que é e como é protegido o direito à imagem?"
- 17 de outubro | Rossana Martingo Cruz: "‘Afinal, quem tem direito a ficar com os filhos em caso de divórcio?"
- 14 de novembro | Cristina Dias: "Afinal, como se fazem as partilhas por morte?"
- 19 de dezembro | António Cruz Oliveira: "Estou descontente com o meu contrato de energia. Posso mudar de fornecedor? Sou obrigado a ter período de fidelização?"
