O Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) – que tem a Universidade do Minho como
cofundadora e associada – realiza nos próximos dias 23 e 24 de outubro o XXV
Seminário de Justiça Administrativa, no Museu Nacional Soares dos Reis (Porto),
sob o tema "A Justiça Administrativa em Transformação – Esperando o
sucesso".
Este é um espaço anual de excelência para a reflexão, a partilha de
experiências e o debate em torno dos desafios atuais e futuros da Jurisdição
Administrativa e Fiscal. A presente edição vai analisar temas centrais como as
reformas na área, as recentes alterações ao Direito da Contratação Pública e o
litígio administrativo fora dos tribunais administrativos, acompanhados de uma
reflexão sobre os desafios e as transformações que marcarão a próxima década.
O programa prevê a presença da Ministra da Justiça na abertura e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no encerramento, além de uma conferência, painéis
temáticos com várias figuras e ainda momentos culturais e de convívio, como um jantar
e uma visita guiada ao Museu.
- Inscrições abertas: cejur.pt/loja/seminarios/justica-administrativa/xxv-seminario-de-justica-administrativa
PROGRAMA
23 de outubro (sexta-feira)14h00 | Sessão de Abertura Institucional
- Rita Alarcão Júdice, Ministra da Justiça (a confirmar)
14h15 | Conferência Inaugural "A jurisdição administrativa perante os desafios da próxima década: tendências, reformas e perspetivas de evolução"
- Pedro Costa Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
14h45 | Painel I: "A Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal"
- Bárbara Magalhães, Escola de Direito da Universidade do Minho
- José Duarte Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Miguel Alves Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
- Mafalda Carmona, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Moderação: Virgínia Silva, Subdiretora do CEJUR
16h00 | Coffee-break
16h15 | Painel II: "As recentes alterações ao Direito da Contratação Pública"
- Margarida Olazabal Cabral, Advogada
- Joana Neto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Mariana Magalhães, Juíza de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Juízo de Contratação Pública
- Luís Verde de Sousa, Advogado
- Miguel Assis Raimundo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Pedro Sánchez, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Moderação: Raul Relvas Moreira, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, Subdiretor do CEJURE
19h00 | Debate Geral
20h30 | Jantar (para convidados e inscritos)
24 de outubro (sábado)
09h00 | Visita guiada ao Museu Nacional Soares dos Reis (opcional)
10h00 | Painel III: "O Litígio Administrativo Fora dos Tribunais Administrativos"
- Pedro Cerqueira Gomes, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto
- Isa António, Escola de Direito da Universidade do Minho
- Elizabeth Fernandez, Escola de Direito da Universidade do Minho. Advogada
- Isabel Celeste Fonseca, Escola de Direito da Universidade do Minho
- Lino Torgal, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, Advogado
- Moderação: Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Juiz do Tribunal Constitucional
12h30 | Debate Geral
13h00 | Encerramento
- Tiago Macieirinha, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de
Ministros
* Vídeo promocional (mostra a relação da obra "Esperando o sucesso", de Henrique Pousão, com este Seminário): YouTube
+Info: CEJUR, CEJUR
