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Ciências Jurídicas (Programa Doutoral) 2021/2022

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Geral


Grau Académico:
  • Doutor
ECTS:
180
Duração:
6 semestres letivos
Regime:
Misto
Local:
Campus de Gualtar, Braga (UM)
Área científica predominante:
  • Direito

Contactos


    Escola de Direito
    Campus de Gualtar
    4710-057 Braga

    Tel: +351 253601800 Fax: +351 253601809
    E-Mail: sec@direito.uminho.pt
    URL: http://www.direito.uminho.pt

Descrição


Este curso visa desenvolver as capacidades de pesquisa e proporcionar uma sólida formação avançada a profissionais do direito, investigadores e professores. Está dividido em três grandes áreas de especialidade: Ciências Jurídicas Privatísticas, Ciências Jurídicas Públicas e Ciências Jurídicas Gerais.
O Doutoramento em Ciências Jurídicas possui duas vertentes, uma com programa doutoral e outra sem programa doutoral.
O objetivo global deste curso é proporcionar aos alunos conhecimentos avançados no domínio jurídico, visando desenvolver a capacidade para realizarem investigação científica de elevada qualidade por forma a desenvolverem trabalho autónomo em contexto universitário. Pretende-se que os alunos consigam dominar profundamente o estado da arte em certo domínio jurídico específico, ao mesmo tempo que adquirem uma atitude crítica e reflexiva, bem como a capacidade de desenvolver propostas e análises inovadoras.

Resultados de aprendizagem


Este doutoramento da Universidade do Minho foi pensado para que o futuro Doutor tenha uma formação avançada e atualizada em Ciências Jurídicas, nas distintas áreas de especialização, combinando adequadamente aspetos teóricos e práticos deste domínio. Desta forma, o diplomado terá competências, aptidões e métodos de investigação para:
1. conceber, projetar e realizar investigação original no domínio do Direito que contribua para o alargamento das fronteiras do conhecimento, respeitando as exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas;
2. analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias novas e complexas, integrando-as em sistemas normativos existentes ou históricos;
3. conceber e propor soluções ou perspectivas de análise inovadoras face ao estado da arte do domínio da investigação.
Julga-se assim poder afirmar que o perfil de formação dos futuros Doutores conduzirá a profissionais altamente qualificados, possuidores de conhecimentos, capacidades e competências de valor permanente no domínio da ciências jurídicas, capazes de fácil integração no ensino universitário ou no desempenho das mais exigentes profissões do mundo jurídico. Este doutorado estará apto a resolver desafios e problemas de forma estruturada e rigorosa e a abordar de forma multidisciplinar problemas do mundo actual.

Acesso a estudos superiores


A conclusão deste curso de doutoramento permite a realização de atividade de investigação a nível de pós-doutoramento

Saídas profissionais


O curso forma juristas com sólidos conhecimentos de nível avançado, segundo padrões de elevada exigência e rigor académico, preparando-os não só para o exercício das clássicas profissões, nomeadamente, Docência, Investigação, Magistratura, Advocacia, Administração Pública, Polícia Judiciária e Registos e Notariado, bem como para o exercício de atividades mais inovadoras, em clara expansão, no domínio do aconselhamento e fundamentação de decisões nas organizações privadas e públicas, nacionais e internacionais.

Acesso


30

Vagas

10

Mínimo

Formas de acesso


O acesso a este ciclo de estudos processa-se mediante apresentação de candidatura na Escola de Direito da Universidade do Minho. 

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento Académico da Universidade do Minho e outros documentos oficiais.

Critérios de Ingresso


Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducentes ao grau de Doutor em Ciências Jurídicas:
a) Os titulares do grau de Mestre ou equivalente legal;
b) Os titulares do grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Escola;
c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido, pelo Conselho Científico da Escola, como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos. 
O reconhecimento a que se referem as referem as alíneas b) e c) do número anterior tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Jurídicas e não confere, ao seu titular, a equivalência ao grau de Licenciado ou de Mestre, ou o direito ao seu reconhecimento.

Prazos de candidatura


Candidaturas abertas em permanência ao longo do ano.

Informação Adicional


Plano de Estudos


Regime Unidade Curricular Área Cient. ECTS
Ano 1 2 3 180
TA Tese CJG 180

Avaliação/Acreditação


Estado de acreditação pela A3ES:
Acreditado
Data de publicação da decisão:
25-10-2021
Número de Registo:
R/A-Ef 2391/2011/AL01
Data de Registo:
16-05-2016
Validade:
30-07-2025

  • Universidade do
    Minho
  • Largo do Paço
    4704-553 Braga
  • T.:253 601 100, 253 601 109
    E.: gcii@reitoria.uminho.pt
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