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Primeiro livro português sobre morte em contexto digital lançado na UMinho

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sexta-feira, 24/04/2026
Campus de Gualtar, Braga

A Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, acolheu a 24 de abril, às 10h00, o lançamento do livro "Morte Digital: questões pessoais e patrimoniais", o primeiro em Portugal sobre o tema.

A sessão e o novo livro destinaram-se ao público em geral, em especial a profissionais, académicos e estudantes dos ramos do direito, psicologia, sociologia e informática, bem como a autores, artistas e a associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos, embora todos os interessados estejam convidados a participar.

A obra de 250 páginas editada pela Gestlegal aborda as implicações jurídicas e científicas neste âmbito ao nível da proteção de dados pessoais e direitos de personalidade, direitos de autor, herança digital e testamento digital, entre outros, ajudando também a identificar aspetos que carecem de regulamentação legal e de outros que convocam um debate mais alargado e multidisciplinar.

O livro é produto de um projeto homónimo lançado pelos investigadores Pedro Dias Venâncio e Tiago Branco da Costa, no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho. A equipa do projeto foi ainda constituída pelas investigadoras Diana Coutinho, Rossana Martingo Cruz e Sónia Moreira.

Ao longo de três anos, promoveu-se seis workshops, nos quais participaram 14 oradores de Portugal e Espanha, que abordaram a questão sob diferentes perspetivas jurídicas, sociológicas, psicológicas, espirituais e artísticas.

“A transição da vivência pessoal, social e profissional para o ambiente digital reflete-se para lá do nosso tempo de vida. Cada vez mais deixamos na Internet um rasto que perdura depois da morte dos seus criadores; há, também, um espólio digital cada vez mais exponencial e significativo de documentos, fotografias, vídeos, memórias pessoais e familiares, alojado em prestadores de serviços em linha”, explicou Pedro Dias Venâncio.

Este livro pretende, assim, trazer um olhar multidisciplinar para identificar e debater problemas jurídicos, filosóficos, psicológicos e sociológicos sobre a "pegada digital" e a nossa relação com a morte, acrescentou Tiago Branco da Costa.

A sessão de lançamento contou com as intervenções da diretora do JusGov, Flávia Noversa Loureiro, e da responsável do grupo “E-Tec” do JusGov, Sónia Moreira, seguindo-se a palestra “A transmissão mortis causa de criptomoedas”, com o investigador João Nuno Barros. O momento terminou com uma apresentação da obra por Pedro Dias Venâncio.

* Fotos: Facebook

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