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Ética




 Ética


A Universidade do Minho (UMinho) assume um compromisso institucional inequívoco com a Ética, como vetor fundamental da sua atividade e afirmação, que se encontra consagrado nos próprios Estatutos.

Dispõe de um Código de Conduta Ética que estabelece uma afirmação de valores e um conjunto de normas que orientam a missão da Universidade nas atividades de ensino e aprendizagem, de investigação científica, de interação com a sociedade e no funcionamento geral, alicerçando-se nos princípios éticos da equidade e justiça, do respeito pela dignidade da pessoa humana e da responsabilidade pessoal e profissional.

Com a missão de promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos, foi criada em 2011, por despacho reitoral (Despacho RT-51/2011, de 7 de setembro), a Comissão de Ética da UMinho (CEUM).

Em cumprimento do disposto nos Estatutos da UMinho, aprovados por Despacho Normativo n.º 13/2017, de 29 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2017, foi criado o Conselho de Ética da UMinho (CEUMinho), que se encontra atualmente em funcionamento. Trata-se de um órgão de apoio à conceção e acompanhamento de políticas e ações de salvaguarda dos princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e do funcionamento geral da Universidade, com a missão, competências e composição estabelecidas nos artigos 70.º a 73.º dos referidos Estatutos.

O CEUMinho é um órgão de natureza consultiva dotado de independência técnica e científica, competindo-lhe apoiar e aconselhar o Conselho Geral e o Reitor no desempenho das suas funções e emitir pareceres éticos nos termos dos Estatutos da UMinho e do seu regulamento interno. Funciona em plenário e em comissões especializadas.


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